A União Europeia apontou hoje os “resultados visíveis” do apoio orçamental de 18 milhões de euros a Cabo Verde, com “evolução” em áreas como a segurança social não contributiva e erradicação da pobreza. A avaliação foi feita, pela embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó.
A União Europeia e o Governo assinaram em 2021 a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, de cerca de 18 milhões de euros, para apoiar o executivo a atingir as metas de erradicação da pobreza extrema até 2026 e garantir 50% de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.
Segundo a embaixadora, o programa tem uma incidência “muito forte” na área do reforço da proteção social não contributiva, sobretudo para contribuir para o objetivo de erradicar a pobreza extrema dentro de três anos.
Outro resultado do programa, apontou Carla Grijó, foi a aprovação do Fundo Mais, que vai ser financiado em parte pela taxa paga pelos turistas por cada noite em Cabo Verde, através de transferência a partir do Fundo do Turismo.
Desde a assinatura do programa, a UE já fez um único desembolso de 6 milhões de euros, mas Carla Grijó disse que a segunda tranche deverá ocorrer “nas próximas semanas ou meses”, com o Governo de Cabo Verde a pretender que seja de três milhões de euros.
Enumerando também os programas abrangidos com o apoio da União Europeia, o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, manifestou a intenção de continuar a contar com o “forte contributo” desse parceiro, a nível financeiro e com políticas públicas.
Fonte: A SEMANA // Ad: Redação Tiver