O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, presidiu hoje, via plataforma online, a abertura do Workshop sobre o “Sistema de Madrid e os Benefícios do Registo Internacional de Marcas”.
O workshop que aconteceu em formato híbrido, tem como propósito disseminar informações sobre o registo internacional de marcas junto dos principais utentes do Sistema de Madrid, que assegura a proteção de marcas nos Estados membros da União de Madrid. Sendo uma das várias vantagens de a adesão ao Protocolo a possibilidade dos titulares poderem através de um único pedido de registo, uma única língua e um único pagamento proteger a sua marca em vários países signatários do Acordo.
O referido workshop foi realizado pelo Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual e Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Contou com a participação de quadros da Divisão Jurídica de Madrid, e da Divisão de Sistemas de Informação de Madrid do Setor das Marcas e Desenhos da OMPI, bem assim da Direção de Serviço da Propriedade Intelectual do IGQPI, na qualidade de palestrantes.
De recordar que o Protocolo relativo ao Acordo de Madrid entrou em vigor no dia 6 de julho, conforme a notificação feita pela OMPI ao País, enquanto 112º Estado membro da União de Madrid que cobre atualmente um total de 129 países.
A iniciativa aconteceu no âmbito da adesão de Cabo Verde ao Protocolo relativo ao Acordo de Madrid concernente ao registo internacional de marcas administrado pela OMPI e o IGQPI.
Fonte: Governo // Redação Tiver