Cabo Verde acolhe entre hoje e amanha, um Workshop sobre a Implementação e Financiamento de Recomendações dos Mecanismos Internacionais de Direitos Humanos relativas aos Direitos Económicos, Sociais e Desenvolvimento Sustentável. O evento está a ter lugar na Sala de Conferências do Hotel Pérola, na cidade da Praia.
A sessão de abertura, no dia 23 de julho às 9h00, contou com intervenções da Ministra da Justiça, Joana Rosa, do Representante Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, David Matern, e do Representante do Escritório Regional do ACNUDH para a África Ocidental, Benjamin Hounton, que participa virtualmente.
Durante dois dias, representantes do Governo, sociedade civil, parceiros internacionais e instituições nacionais de direitos humanos irão reunir-se com o objetivo de estabelecer um roteiro concreto para a implementação de recomendações prioritárias dos mecanismos internacionais de direitos humanos, bem como identificar formas inovadoras e sustentáveis de financiamento da implementação dessas recomendações.
Cabo Verde já recebeu mais de 300 recomendações dos mecanismos internacionais de direitos humanos, muitas das quais focadas em áreas críticas como combate à pobreza, igualdade de género, saúde, educação, mudanças climáticas e políticas fiscais inclusivas.
O atelier irá analisar os progressos já alcançados, sistematizar boas práticas e definir prioridades para o próximo Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania. Entre os temas em destaque estão: o papel do orçamento do Estado na realização dos direitos humanos, a gestão sustentável da dívida pública, a mobilização de recursos domésticos e o papel da cooperação internacional.
O evento conta com intervenções de altos representantes nacionais e internacionais, bem como especialistas em financiamento do desenvolvimento e direitos humanos.
A sessão de encerramento, no dia 24 de julho às 17h15, será presidida pelo Ministério das Finanças, acompanhado novamente pelo Representante Residente das Nações Unidas e pelo Representante do Escritório Regional do ACNUDH.
Fonte: CNDHC // Redação Tiver