Cabo Verde precisa de um sistema eleitoral “transparente, justo e inclusivo”. As declarações são da Ministra da Justiça Joana Rosa, alegando que é preciso consolidar e aprimorar os legados e as conquistas conseguidas até agora no processo eleitoral.
Novos Desafios para o sistema eleitoral em Cabo Verde e cabe ao Estado, ciente da importância de manter os legados “não irreversíveis” no sistema eleitoral resultados do percurso político trilhado, consolidar e aprimorar estes avanços. Daí a necessidade, segundo a ministra da justiça Joana Rosa afirmou, de debater regularmente os desafios que a matéria impõe aos sistemas políticos de modo que, completou, possa adequar o código eleitoral às exigências e tendências mais recentes. A informatização do sistema eleitoral é um dos grandes ganhos para o reforço da participação ativa dos cabo-verdianos na vida política, mas há fatores a serem aprimorados para o bem da nossa democracia
Cabo Verde tem estado “globalmente bem classificado” no contexto africano no ranking do desenvolvimento humano, transparência, liberdade e boa governação. Há necessidade da elaboração de um novo código eleitoral, um desiderato primordial, com novas regulamentações jurídicas.
O Estado democrático só estaria bem estabelecido com a aprovação da Constituição em 1992, na qual, avançou, foi consagrado um quadro normativo com valores do estado de direito contemporâneo. O fórum internacional sobre “O Sistema Eleitoral em Cabo Verde, novos desafios” também ficou marcado pela ausência da presidente da Comissão Nacional de Eleições Maria do Rosário.
Redação Tiver