ADAD PEDE AMBIÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE LEIS NO SECTOR AMBIENTAL

O presidente da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), Januário Nascimento, garantiu que Cabo Verde deu passos significativos na defesa do ambiente. No entanto, pede mais ambição na implementação, regulamentação e fiscalização das leis publicadas neste sector.

Januário Nascimento, Presidente da ADAD, afirmou que Cabo Verde evoluiu muito na área da defesa ambiental, assinando varias convenções internacionais, bem como a participação na Conferência das Partes (COP), órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) que se reúne anualmente, em consenso mundial, para efetivar e implementar instrumentos jurídicos na matéria. No entanto, frisou que a grande questão que se coloca é a necessidade de implementação, regulamentação e fiscalização das leis publicadas.

Segundo alertou o responsável, as leis “copiadas” nem sempre tiveram o impacto desejado, sublinhando que quanto às áreas protegidas não têm funcionado devidamente, apelando assim ao envolvimento do Governo, das instituições privadas e da sociedade nesta luta porque o País merece.

No próximo ano comemoram-se os 50 anos da Revolução dos Cravos, 25 de Abril, em Portugal, uma data que muitos questionam a sua relação com o sector ambiental. Entretanto, Januário Nascimento explicou que foi a partir deste acontecimento que foram estabelecidas as legislações para as áreas protegidas em Portugal e nos outros países, servindo de motor para que os combates às contaminações ambientais fizessem parte da agenda dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver