A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou hoje, na cidade da Praia, a sua 63ª Reunião Plenária. Segundo a responsável pela comissão, Eurídice Mascarenhas o objetivo do encontro é validar grupos de trabalho permanentes e temporários, permitindo-lhes trabalhar com mais eficácia.
De entre os vários pontos da agenda, constou a aprovação da Ata da 62ª Reunião Plenária, posse de novos Comissários, apreciação e validação dos Planos de Ação dos Grupos de Trabalho da CNDHC.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente, incluindo entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil. E questionada se o número de comissários consegue dar uma resposta efetiva a nível nacional, a responsável afirmou que não se trata de números.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.
Redação Tiver