A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, afirmou hoje que ainda há “desafios gravíssimos de violação” contra os direitos das crianças no continente africano, apelando a uma maior protecção infantil. Zaida Freitas falava propósito do Dia Internacional da Criança Africana, assinalado hoje, instituído pela Organização da Unidade Africana em 1991.
Segundo Zaida Freitas esta data é de “extrema importância”, ao considerar que as crianças e os adolescentes do continente africano, “infelizmente enfrentam muitos desafios e situações gravíssimas”, de violação dos seus direitos.
No que tange, por exemplo, ao acesso à água, saneamento e higiene, pontos também ressaltados pela União Africana, que apela à união dos Estados membros para garantir o acesso universal a esses direitos a todas as crianças africanas.
No entanto, segundo Zaida Freitas, paralelamente a estas acções, a instituição está a assinalar a data com foco também na problemática da mutilação genital feminina, com a intensão de reforçar os apelos e esclarecimentos às crianças e adolescentes sobre este fenómeno.
A seu ver a mutilação genital é uma violação grave de direitos humanos, que afecta o direito à saúde, integridade, igualdade e a não discriminação, colocando em causa a dignidade humana e a autonomia do corpo.
Freitas apontou que está a decorrer, na ilha da Boa Vista, uma acção de sensibilização alusiva à celebração do Dia da Criança Africana, no sentido de sensibilizar os mais pequenos e informá-los deste mal.
O Dia Internacional da Criança Africana instituído em 1991, em memória dos trágicos acontecimentos do massacre de Soweto, ocorrido em 1976 na cidade de Joanesburgo, África do Sul, reflecte a importância da protecção das crianças contra todas as formas de violência.
A data chama atenção ainda para a importância de uma educação de qualidade que respeite a cultura e a história das crianças africanas, centrando também numa conscientização mundial em prol dos jovens africanos.
FONTE: Inforpresss // Redação tiver