Cabo Verde considerou hoje que a livre circulação de pessoas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não deve ser só “retórica e nem discurso”. Por isso pediu a todos para porem em prática a iniciativa.
O responsável falava na Praia, na abertura do curso inter-regional sobre o reforço das capacidades sindicais na CPLP, onde apelou a todos os países-membros a materializarem e transformarem o espaço para cidadãos, em que todos possam circular e haver circulação de conhecimento e de bens.
O ministro afirmou que Cabo Verde durante a presidência da CPLP deu “passos decisivos” para a materialização da livre circulação dos cidadãos, com a legislação e retificação de todos os acordos e disse esperar que haja dos outros Estados-membros a mesma atitude e responsabilidade para com os seus cidadãos.
O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi assinado em 17 de julho de 2021, em Luanda, durante a 13.ª Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP.
O documento define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários e já foi ratificado por Brasil Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola.
Fonte: Lusa // Ad: Redação Tiver