A Câmara Municipal da Praia e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) assinaram está quinta-feira, um protocolo de cooperação, com vista na definição das condições básicas da colaboração a desenvolver entre as duas instituições. A cooperação abrange as esferas de articulação e coordenação técnica da regulamentação, da inspeção farmacêutica, alimentar e de saúde, entre outros aspetos.
Um acordo rubricado pelo Presidente da CMP, Francisco Carvalho e pelo PCA da ERIS, Eduardo Tavares, no qual explicou que esta cooperação tem uma esfera de intervenção muito grande a nível municipal, destacando que as áreas envolvidas neste protocolo são essenciais para a proteção da saúde da população cabo-verdiana.
De acordo com o Presidente da CMP, Francisco Carvalho, esta assinatura é a concretização de uma vontade de ambas as instituições, no sentido de criar as melhores condições possíveis nas áreas da saúde com licenciamento dos estabelecimentos que prestam serviços na área da saúde dentro do município da Praia.
É de realçar que um conjunto de estabelecimentos que prestam serviços na área da saúde na capital do país, encontram-se com alguns aspetos críticos, no qual o autarca afirmou que o mais importante agora é a prevenção para que estas problemáticas sejam resolvidas, zelando para um desenvolvimento de qualidade no que tange a área da saúde.
Outros aspetos saídos deste protocolo são o licenciamento sanitário de estabelecimentos do setor alimentar, da troca de informações e documentação técnica no domínio da inspeção, da capacitação, sensibilização e outras formas de colaboração institucional, que se mostrarem pertinentes no decurso da sua implementação, mediante o acordo de ambas as Partes.
Redação Tiver