O Conselho de Ministros aprovou o Programa do Governo para a XI Legislatura, que estabelece a agenda de desenvolvimento do executivo para os próximos cinco anos. O objectivo é construir a agenda “Cabo Verde para todos”.
Esta informação foi avançada pelo ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, em conferência de imprensa, após a primeira reunião do Conselho de Ministros.
Clóvis Silva explicou que o encontro teve como objectivo apreciar o Programa do Governo, a moção de confiança e uma proposta de resolução relativa à aplicação de preços tarifários dos produtos petrolíferos e da electricidade.
Na sua intervenção, Clóvis Silva sublinhou que Cabo Verde enfrenta desafios como a insularidade, a dependência externa e os efeitos das alterações climáticas, mas dispõe igualmente de vantagens competitivas, entre as quais destacou a localização geoestratégica, uma diáspora qualificada, a estabilidade institucional e a capacidade de trabalho e resiliência dos cabo-verdianos.
O programa não pretende apenas assegurar a continuidade da governação, mas promover uma transformação nacional, através da modernização do Estado e da implementação de reformas estruturais em áreas como a economia, educação, saúde, habitação, justiça e protecção social.
O ministro considerou ainda que o documento constitui “um contrato de confiança com o povo cabo-verdiano”, apelando ao envolvimento das forças políticas, sociedade civil, sector privado, autarquias e cidadãos na concretização dos objectivos definidos.
Questionado sobre os mecanismos para dinamizar a economia, Clóvis Silva esclareceu que o Programa do Governo estabelece orientações políticas gerais para toda a legislatura, enquanto as medidas sectoriais serão posteriormente detalhadas pelos ministros responsáveis por cada área.
Relativamente à nova orgânica do Governo, explicou que a sua aprovação decorre da necessidade de adaptar a estrutura administrativa às alterações introduzidas pelo decreto presidencial que redefiniu a composição do executivo.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver