A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, assinaram esta terça-feira um memorando de entendimento que visa o diálogo bilateral em matéria de direitos humanos. Segundo o embaixador do Brasil em Cabo Verde, este memorando vai “complementar” a relação entre os dois países, considerando que já é muito dinâmica em outras áreas.
De acordo com a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, o memorando de entendimento assinado vai permitir aos dois órgãos, no âmbito das suas competências, contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde (ODH-CV), bem como para o aprimoramento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) do Brasil.
Por outro lado, em representação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Brasil, o embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Silva, sublinhou que o presente memorando vai “complementar” a relação entre os dois países, considerando que já é muito dinâmica em outras áreas.
A CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a protecção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver