Durante o primeiro trimestre de 2024, a Direção Nacional de Receitas de Estado, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, arrecadou o montante de 12 864 mil contos em impostos, revelando um aumento de 11,7 por cento face à cobrança do período homólogo. A informação foi avançada pelo Governo de Cabo Verde.
Esta evolução positiva representa um nível de execução de 23,3 por cento da meta de cobrança de receitas fiscais, estabelecida no Orçamento de Estado para o ano 2024, dos quais 71,1% são provenientes de impostos.
Do montante arrecadado neste trimestre, 6 830 mil contos provém das receitas cobradas pela DGCI (53,1%) e 6 035 mil contos das receitas aduaneiras (46,9%), que comparativamente ao período homólogo, representa, uma taxa de crescimento na ordem de 20 por cento e 3,6 por cento, respectivamente
Salienta-se que, a boa performance na arrecadação das receitas fiscais foi impulsionada pelo forte crescimento das receitas domésticas que registaram um crescimento de 20% face à cobrança do mesmo período do ano anterior e um aumento de 19,5% em relação à cobrança prevista para este trimestre.
É de se destacar o comportamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cuja cobrança registou um acréscimo na ordem dos 35,4 por cento face ao período homólogo e superou em 45,9% a previsão estabelecida para este trimestre. Os sectores onde foi mais notório o aumento da cobrança do IVA foram, essencialmente, os seguintes: i) alojamento e restauração; ii) atividades de comunicação e informação; iii) indústrias transformadoras; iv) atividades financeiras e de seguros
A nível da cobrança do imposto que incide sobre o rendimento das empresas (IRPC), verificou-se uma evolução igualmente positiva na ordem de 2,2 por cento face ao período homólogo do ano anterior e de 21,3 acima da previsão do período.
Fonte: Governo // Redação Tiver