O cardeal enalteceu e agradeceu, o gesto do Presidente, José Maria Neves, de conceder indulto aos presos das cadeias de Cabo Verde. Esta decisão foi uma resposta ao apelo do Papa Francisco.
Dom Arlindo Furtado, que é também bispo da Diocese de Santiago de Cabo Verde, falava durante a missa de Natal na pró-catedral da Praia, tendo lembrado que o Papa Francisco tem insistido, desde há alguns anos, junto dos presidentes das Repúblicas em todo mundo, para conceder indulto a presos que obedecem a critérios para tal.
Na sexta-feira, 22, a Presidência da República comunicou que PR, concedeu indulto a reclusos nas cadeias do país que respondem aos requisitos “claramente indicados” para regressar à liberdade, num quadro de “dignidade pessoal, responsabilização individual e efetiva reinserção social”.
Esta decisão de graça, vai também na linha do apelo do Papa Francisco, no sentido de um gesto de clemência a favor dos irmãos e irmãs privados de liberdade, saudando, a um tempo, o septuagésimo quinto aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
À luz da Constituição, o mais alto magistrado da Nação concede, assim, indulto aos reclusos condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos que, até 31 de Dezembro de 2023, tenham cumprido 2/3 da pena, e reclusos condenados a pena privativa de liberdade superior a oito anos que, até 31 de Dezembro de 2023, tenham completado 60 anos de idade e cumprido metade da pena.
Fonte: EI // Ad: Redação Tiver