O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) rejeitou as acusações de favorecimento, desvio de fundos e transferências para jurisdições offshore. A instituição assegurou que todas as operações financeiras são realizadas em conformidade com a lei.
Em comunicado, o INPS reagiu a recentes alegações e críticas públicas relacionadas com os procedimentos de leilões de depósitos e com a gestão dos fundos da Segurança Social, classificando como “improcedentes e inaceitáveis” quaisquer insinuações de ilegalidade, favorecimento ou desvio de fundos sem suporte factual, documental ou probatório.
A instituição afirmou que o processo relativo aos leilões de depósitos não constitui matéria inédita e reiterou o compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.
Segundo o INPS, todas as decisões de gestão financeira foram tomadas pelos órgãos competentes no interesse exclusivo dos beneficiários e em conformidade com o quadro legal aplicável.
O instituto sublinhou ainda que todas as etapas do procedimento foram amplamente divulgadas e acompanhadas pelas entidades competentes, pelos órgãos de comunicação social e pela sociedade cabo-verdiana.
De acordo com a mesma fonte, as decisões subsequentes das autoridades competentes, incluindo as comunicações do Governo sobre o assunto, são do conhecimento público, considerando que os esclarecimentos já prestados respondem às questões suscitadas.
Relativamente às alegações de depósitos ou transferências de fundos para jurisdições offshore, o INPS negou ter realizado qualquer operação dessa natureza.
A instituição sustentou que as alegações são falsas e não encontram suporte em registos, operações financeiras, auditorias ou documentos institucionais.
O INPS reafirmou a disponibilidade para cooperar com os órgãos de fiscalização e controlo competentes sempre que solicitado, rejeitando quaisquer insinuações de irregularidade, desvio de fundos ou favorecimento indevido.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver