As instalações da Cadeia Regional do Fogo, cujas obras da primeira fase de reabilitação e expansão foram inauguradas em setembro de 2022, estão superlotadas e com reclusos a dormirem no chão e sem as mínimas condições. A denúncia da situação foi feita por familiares de alguns reclusos.
Alguns reclusos pediram para não serem identificados durante a visita aos seus familiares que estão no referido espaço, de referir que a implementação das obras da primeira fase que custou cerca de 86 mil contos visava melhorar o sistema prisional e tornar este estabelecimento mais seguro, respeitador dos direitos humanos e sustentável, mas no dizer dos familiares dos reclusos este estabelecimento prisional está “superlotado com reclusos a deitar no chão e sem colchões”, contando neste momento com mais de 150 reclusos.
Há muitos reclusos em regime de prisão preventiva aguardando pelo julgamento, mas devido à falta de espaço estão todos misturados e outros condenados com pena maior que deviam cumprir a pena na Cadeia Central de São Martinho.
A mesma fonte indicou que pelas informações obtidas junto de reclusos o próprio refeitório está sendo utilizado e transformando em celas com dezenas de reclusos a dormirem no chão apenas com um lençol por falta de colchões, acrescentando que também se queixam de alimentação.
A Cadeia Regional do Fogo serve as ilhas do Fogo e da Brava e só na semana passada deu entrada neste estabelecimento prisional mais de uma dezena de reclusos no sistema de prisão preventiva aumentando assim a população prisional e fazendo transbordar a capacidade da cadeia.
O decreto-regulamentar número 6 de 2017, de 10 de novembro, estabeleceu que os reclusos com penas até oito anos podem cumpri-las nas cadeias regionais, caso da Cadeia Regional do Fogo, e com as obras introduzidas, além de permitir a reabertura de uma ala feminina devia aumentar a capacidade para acolher mais do que o dobro de reclusos que a capacidade que tinha até setembro de 2022, altura em que a primeira fase foi inaugurada, ministra da Justiça, Joana Rosa, realçou na época que vai permitir descongestionar a Cadeia Central da Praia, humanizando a prisão e ter maior capacidade de reinserção social dos reclusos, melhorias que ainda os reclusos não estão a sentir, segundo familiares.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver