É preciso incutir uma cultura de defesa dos consumidores, e os fornecedores de bens e serviços e os consumidores têm de ter uma relação igualitária. O presidente da Autoridade da Concorrência, Emanuel Barbosa, fez estas considerações durante um Workshop sobre os “Fundamentos da defesa do consumidor e sua aplicação ao setor digital”, dedicado às instituições com responsabilidade em matéria da defesa dos consumidores dos PALOPs.
Conforme o presidente da ADC, esse workshop vai servir para uma maior capacitação das instituições presentes, para lidarem com situações de defesa de interesses e direitos dos consumidores, apontando ainda para os desafios nesta área.
Na mesma linha defende que a Autoridade de Concorrência está a fazer um trabalho em conjunto com o governo para ultrapassar as barreiras no sector digital.
Por usa vez, o representante do Gabinete de Assuntos Internacionais Comissão Federal do Comércio (FTC), considerou esse workshop uma oportunidade para trocar experiência sobre o quadro jurídico do arquipélago, que precisa ser atualizado, e apontando alguns desafios na defesa do consumidor no continente africano.
De realçar que a Federal Trade Commissions, FTC aplica leis federais de proteção ao consumidor que evitam fraudes, enganos e práticas comerciais desleais, e leis federais antitruste que proíbem fusões anticoncorrenciais e outras práticas comerciais que possam levar a preços mais elevados, menos opções ou menos inovação.
Redação Tiver