O Governo anunciou, através do Boletim Oficial desta quinta-feira, a adopção de novos perfis e exigências para admissão e recrutamento nas Forças Armadas. As reformas visam melhorar o quadro legal existente e alinhar as necessidades das Forças Armadas com a dinâmica evolutiva do país, tanto social, política e securitária, quanto epidemiológica.
Conforme as novas directrizes, as mudanças reflectem a necessidade de actualizar os critérios de admissão e recrutamento para reflectir as novas realidades do país e do mundo globalizado. Isso inclui a criação de novas estruturas e unidades nas Forças Armadas para cumprir missões específicas, exigindo a definição de perfis e requisitos anteriormente omissos na legislação.
Um dos pontos-chave das reformas é a atualização da “Tabela de Perfis Psicofísicos e de Inaptidão”, que define critérios médicos para avaliar a aptidão dos cidadãos para o serviço militar.
Essa atualização que visar não apenas as mudanças epidemiológicas, mas também os novos paradigmas de abordagem em saúde pública e individual.
Doenças crónicas não transmissíveis, como diabete, hipertensão e doenças oncológicas, agora recebem mais destaque na avaliação de saúde dos candidatos ao serviço militar.
Além disso, critérios específicos são adoptados para admissão em unidades especiais, como os Fuzileiros Navais, Operações Especiais e para militares da vertente aérea e marítima.
As novas diretrizes estabelecidas pelo Governo, por meio da ministra da Defesa Nacional, incluem tabelas detalhadas desde prestação de serviço em regime de contrato até o desempenho de funções específicas em unidades especiais e já estão em vigor.
De referir que em Outubro de 2023, um recruta de 20 anos faleceu no Hospital Baptista de Sousa, no Mindelo, após se sentir mal-disposto no final de uma marcha administrativa.
Entretanto, em Novembro do mesmo ano, o relatório do inquérito que investigou a causa da morte do recruta concluiu que a causa direta da morte do recruta David da Silva Barros foi edema agudo pulmonar, causas e intermédias falha no ventrículo esquerdo e miocardiopatia dilatada, tendo como causa básica a obesidade.
Na altura, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), António Monteiro, afirmou que as Forças Armadas trabalhavam para reforçar os critérios da realização das provas de classificação e seleção da inspecção militar, incrementar a segurança da instrução militar e a capacidade de respostas em emergências médica é crucial serem implementadas.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver