O vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, anunciou que o Governo está a analisar a possibilidade de aplicar a medida do IVA zero em certos produtos alimentares essenciais. A avaliação decorreu durante a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Estatística.
À margem da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Estatística o vice-primeiro ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial Olavo Correia, disse que a medida vai proteger os menos procedentes e aqueles que eventualmente possam estar a sofrer com os impactos da guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
Segundo Olavo Correia o governo está a analisar o quadro fiscal a todo momento, sublinha que hoje tem de ter uma atitude de análise permanente, contudo nada está fixado para sempre e que estão a avaliar, face a muitas alterações no plano fiscal, mas também no plano do IVA. O vice-ministro afirma que estão a acompanhar a situação em Cabo Verde e no mundo e em função da avaliação do quadro, as medidas serão tomadas.
O objetivo não é nunca ter uma política genérica, mas sobretudo proteger aqueles que estão sendo mais afetados e que merecem uma proteção do Estado.
Conforme explica vão injetar mais de 80 milhões de euros só para a gestão das consequências da guerra garante que estão a terminar a implementação deste pacote e em função da avaliação até o final deste primeiro trimestre, verificar se as medidas em vigor hoje são suficientes ou se eventualmente tem de tomar medidas adicionais para continuar a proteger os mais pobres.
Entretanto assegurou que o Governo está atento às implicações que possam advir desse contexto em função dos impactos.
Avança ainda que o governo tem uma política forte ao nível da proteção social, uma ambição de eliminar a pobreza extrema no horizonte 2026, e estão todos engajados ao nível do Governo para criar condições para que os menos procedentes possam ter uma vida com digna e para que possamos no horizonte 2026 eliminar a pobreza extrema”, declarou o vice-primeiro-ministro.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver