O Governo pretende levar a cabo a privatização ou concessão de nove empresas estatais até final do primeiro semestre de 2025. Esta informação foi prestada hoje, por Olavo Correia, Ministro das finanças, em entrevista à Agência Lusa, que reitera que está-se a trabalhar para tal, em processos mais complexos, caso da ELECTRA.
“Estamos a trabalhar para que tudo isto fique concluído em 2024, o mais tardar no primeiro semestre de 2025”, no caso de empresas mais complexas, como a Electra, indicou, como exemplo.
O processo arrancou no dia 10 de janeiro com o lançamento da Oferta Pública de Venda (OPV) na Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) de 27,44% das acções detidas pelo Estado na Caixa Económica.
Segundo Olavo Correia, estarão no mercado a procurar os melhores investidores” e que possam chegar aos objectivos o mais rápido possível, referindo que o Governo está aberto ao mundo, mas sem esquecer com quem Cabo Verde já tem estado ligado.
O modelo a seguir, Oferta Pública de Venda em bolsa, concursos alargados ou restritos – vai ser definido consoante os estudos técnicos realizados para cada empresa pública, sujeitos a análise e concertação entre os governantes.
Os processos das nove empresas avançam em paralelo, em simultâneo.
À medida que forem concluídos, são levados a Conselho de Ministros “que decidirá, caso a caso, qual o melhor modelo [de privatização] em face do processo que estiver em causa, mas também das condições do mercado”, para que se possa “garantir, à partida, o sucesso da operação”.
O ministro acrescentou que a economia de Cabo verde tem um potencial natural para crescer 5% ao ano, mas, o ideal, é esse ritmo duplicar, para conseguir dar resposta “à criação de emprego” e “combater a pobreza extrema”.
A agenda de privatizações é um meio para lá chegar, disse, ao aumentar a eficiência das empresas estatais que actuam em áreas “cruciais” para os custos da actividade económica (transportes, energia, água, telecomunicações, entre outras) e acabar com o risco fiscal para o Estado.
O Estado tem concessionadas as ligações marítimas (CV Interilhas, Grupo ETE, português) e aéreas (Bestfly, de Angola) entre ilhas, assim como a gestão aeroportuária (grupo Vinci).
A lista de nove privatizações – além da Caixa Económica – inclui a CV Handling, que processa carga aeroportuária e cujo processo está em vias de ser agendado para o Conselho de Ministros.
Estão também em pauta as operações portuárias da ENAPOR – já foi aprovada uma consulta prévia ao mercado, para breve – assim como o sector farmacêutico pela via da Emprofac/Inpharma e a alienação da participação detida pela Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) na Cabo Verde Telecom.
A reforma institucional e reestruturação do sector energético faz parte do dossier, com a privatização da Electra, na modalidade de cisão, com alienação de acções de duas empresas, uma de produção, outra de distribuição de electricidade, adiantou o Governo há dois meses o último Relatório de Desempenho do Sector Público Empresarial.
A reestruturação dos Estaleiros Navais de Cabo Verde (Cabnave) e a estabilização das operações da Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) e sua privatização também fazem parte da lista, que inclui ainda a empresa Água e Energia de Boavista.
Fonte: EI // Ad: Redação Tiver