A taxa de denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Cabo Verde, continua a ser preocupante, com um total de 6% registado só no ano de 2023, segundo o ICCA. Desses casos, a maioria são da ilha de Santiago e Sal.
O levantamento dos dados notificados pelo ICCA, foi feito pela presidente desse instituto, no âmbito do Balanço da Execução do Plano Operacional Nacional 2023, sobre a Prevenção e o Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 2022-2024, que deu conta de um total de 6% de denúncias.
As crianças precisam ser educadas sobre seus direitos e aprender a reconhecer e relatar qualquer forma de violência sexual, e é nesse sentido que algumas medidas estão sendo implementadas, como forma de combater abuso sexual de crianças e adolescentes.
“Está a decorrer neste momento as ações de formação dos professores do ensino básico e os monitores dos jardins. A ideia é levar a educação para sexualidade desde os primeiros tempos de escolarização.
Então neste momento, estamos a formar os professores e educadores, e também a trabalhar em um conjunto de materiais pedagógicos, e estamos na fase dos testes desses materiais, juntamente com as crianças para vermos se aquilo que estamos a propor está de acordo ou não com as necessidades dessas faixas etárias. (…) Já no próximo mês, vamos lançar a campanha protege, com um conjunto de ações”. – Presidente do ICCA
É fundamental que haja uma mobilização nacional para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual infantil, por meio de ações de conscientização, educação, denúncia e punição dos agressores, uma vez que as vítimas precisam ser protegidas e receber apoio adequado para superar as consequências físicas e psicológicas desses crimes.
Para combater esse crime, é fundamental o envolvimento dos sectores da educação, justiça, IEFP, protecção, comissão de direitos humanos, e entre outros.
Redação Tiver