O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, anunciou hoje, na Praia, que o novo ano judicial vai contar com a entrada de dez novos juízes, que se encontram na fase final do estágio.
Para Bernardino Delgado, o reforço do quadro de magistrados judiciais, o combate à morosidade e a redução do tempo de espera dos cidadãos constituem prioridades para o novo ano judicial.
Explicou que depois das respectivas inspecções e, em função dos resultados, as nomeações definitivas dos referidos juízes podem ocorrer entre Dezembro e Janeiro.
O líder do CSMJ fez estas considerações em declarações à imprensa à margem do acto de entrega, no Parlamento, do relatório anual sobre a organização da justiça.
A entrada destes magistrados, conforme o presidente do CSMJ, deverá proporcionar “maior margem de gestão ao sistema judicial e permitir o reforço de tribunais onde se regista maior acúmulo processual”.
“Isso vai-nos permitir, de facto, tomar medidas como sendo o reforço de alguns tribunais lá onde se verifica maior acúmulo processual”, explicou, acrescentando que os efeitos positivos destas medidas deverão ser sentidos já nos próximos anos.
Entre as prioridades para o novo ano judicial estão, igualmente, outras medidas destinadas a melhorar o funcionamento do sistema, combater a morosidade e reduzir o tempo de espera dos jurisdicionados.
O responsável indicou ainda que o reforço do quadro de magistrados constitui uma das medidas destinadas a responder às necessidades dos tribunais e melhorar a capacidade de resposta da Justiça.
Fonte: inforpress // Redação Tiver