A Ministra da Justiça, Joana Rosa afirmou durante a 5ª reunião Conselho do Ministério da Justiça, que muitos sectores apresentaram vários desafios, e para 2024 a perspetiva é de trabalhar as soluções para poder ter um serviço mais ágil e mais próximos dos cidadãos. Três pontos essenciais, marcaram esta quinta reunião, a apreciação do memorando da 4ª reunião do Conselho do Ministério, apresentação do ponto de situação da execução/balanço dos planos de actividades concretizados em 2023 e apresentação do plano de actividades para o ano de 2024.
A ministra da justiça destacou, os compromissos assumidos pelo Governo para melhorar o sector da Justiça, constatando que ainda existem desafios nos vários sectores com destaque para a área dos registos e notariado que requer modernização no que toca a prestação de serviço.
Joana Rosa referiu também aos desafios nas infraestruturas judiciário, bem como a implementação de novos projetos para o ano de 2024, o inicio das obras da segunda fase da implementação do Campus de Justiça em Palmarejo e de algumas infraestruturas judiciárias em alguns conselhos do país, São Miguel, Porto Novo, ilha Brava e a ilha do Maio.
Conforme avança, o Ministério da Justiça só assim estaria em condições com recursos não suficientes que poderão contribuir para a realização dessas grandes obras. A nível da reinserção social, a ministra, apontou alguns desafios e ganhos conseguidos.
Segundo Joana Rosa a reinserção social é um desafio do país, mas o Governo tem boas perspetivas visto que os últimos dados apontaram para uma diminuição das reincidências, reconhecendo ainda que tem de trabalhar mais para a redução da reincidência criminal. No que tange ao recenseamento automático estão a ser criadas as bases.
Redação tiver