A ministra da justiça, disse hoje que a modernização e qualificação da investigação criminal, nas suas vertentes preventiva e repressiva são os pilares de ação do Governo no setor judicial. Joana Rosa, fez esta afirmação na abertura da “Formação especializada em recolha e partilha de informações financeiras, com ferramentas da INTERPOL , que decorre na Cidade da Praia, de 23 a 26 de outubro de 2023.
A ministra da justiça frisou que Cabo Verde enquanto país seguro, credível e atrativo ao investimento, depende diretamente de uma justiça também ela credível, célere e eficaz, e com foco na prevenção. Dessa equação depende, em última análise, a paz, a segurança e a coesão social, fatores indissociáveis do crescimento e do desenvolvimento socioeconómico do país e que o país continuará a apostar na melhoria do setor judicial.
Na mesma linha, a governante frisou que com o forte apoio dos parceiros, têm vindo a desenvolver diversas ações formativas para melhor capacitação, designadamente, dos agentes policiais e magistrados, por forma a compreender melhor os fenómenos associados à criminalidade financeira, suas ramificações e implicações, bem como os diversos modi operandi e formas de a combater eficazmente.
Frisando o papel relevante da INTERPOL, no fornecimento de soluções técnicas, no apoio na conceção de estratégias de investigação ou na disponibilização e utilização de meios tecnológicos, decisivos, por exemplo, no combate ao cibercrime.
Lembrou a avaliação realizada em 2021 ao País que indicava que apesar da adoção dos quadros legais e institucionais para prevenir e combater a lavagem de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção e para recuperar e gerir os produtos do crime em conformidade com as normas internacionais, eram necessárias ações complementares para alcançar um sistema de prevenção do crime económico e financeiro no seu pleno.
A estratégia elaborada com a assistência técnica da ONUDC e financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, segundo apontou, é considerada o principal fórum de coordenação institucional cabo-verdiano para o planeamento, discussão, formulação e implementação de estratégias, políticas públicas e iniciativas de combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição maciça.
A ministra augurou que a formação, organizada pelo Serviço de Combate à Criminalidade Financeira e à Corrupção da Interpol, favoreça uma abordagem proactiva multi-agências, visando fortalecer a resposta tática global ao crime organizado internacional.
Redação Tiver