Cabo Verde está à procura de novos parceiros para a implementação de novos projetos e para a execução da Lei do Plástico aprovada em 2023. Esta informação é avançada pelo Ministro da Agricultura e Ambiente que deu conta do processo em andamento da mobilização de parceiros internacionais para o efeito.
De acordo com Gilberto Silva que falava no âmbito da segunda reunião do Comité de pilotagem do Programa de Ação Climática, a nova lei de plástico é uma das várias coisas, boas que está a acontecer, considerando que é bom para o país.
É de referir que a partir de 18 de abril deste ano fica proibida a entrada, em Cabo Verde, de plásticos de uso único, como os sacos não recicláveis ou não biodegradáveis, louças descartáveis e garrafa pet de menos de 0,5 litro.
Esses produtos fazem parte da Lista de Materiais de Plástico Proibidos, conforme a nova lei do plástico (Lei nº 22/X/2023 de 18 de abril), aprovada no ano passado, e que vai ser agora regulamentada através de portaria conjunta, cuja proposta esteve em análise ontem numa sessão de esclarecimento com os operadores económicos.
Redação Tiver