O novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), aprovado sexta-feira no parlamento, terá um impacto orçamental anual superior a 1,2 milhões de contos, e promete estabilizar o sistema educativo, melhorias salariais e regularização da precariedade de vínculos. A constatação foi feita pela deputada do MpD pelo círculo eleitoral do Fogo, Vanuza Barbosa durante uma conferência de imprensa, do grupo parlamentar do MpD, na cidade da Praia, sobre o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, aprovado com 38 votos a favor dos deputados do partido no poder.
Conforme a deputada, no passado dia 24 de janeiro, o PCFR do pessoal docente, foi aprovado com 38 votos a favor dos deputados da bancada do MpD, destacando que foi um momento marcante, pois foi possível satisfazer as expectativas de uma esmagadora maioria dos docentes, que aguardam com entusiasmo este novo instrumento. Acrescentou ainda que o PCFR do Pessoal Docente representa um ganho para o país em geral e para setor de educação em especial.
Vanuza Barbosa afirmou também que a aprovação do PCFR do pessoal docente, promete estabilizar o sistema educativo, melhorias salariais e regularização da precariedade de vínculos.
A medida, segundo a parlamentar, confere maior dignidade salarial a esta classe, refletindo-se num impacto orçamental superior a 1,2 milhões de contos anuais, evidenciando o compromisso com a valorização da educação e dos seus profissionais.
Vanuza Barbosa reafirmou que o novo PCFR não retira direitos aos docentes, não limita o direito à greve, não compromete a Constituição, nem permite mobilidade arbitrária que prejudique os professores, mas reforça os direitos já consagrados na legislação, promovendo estabilidade e justiça no sistema educativo. A deputada do MpD expressou o seu desagrado em relação à postura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), acusando-o de liderar uma campanha de desinformação, em colaboração com alguns sindicatos.
Fonte: MpD // Ad: Redação Tiver