O governo apresentou hoje, três prioridades para o Orçamento do Estado para 2024, no que tange a estabilidade, protecção e reforma económica. Olavo Correia, destacou também que o país, já tem condições de regularizar todos os atrasos em relação das contas públicas.
O Orçamento de Estado para o ano 2024, tem como principais objetivos a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a proteção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
O orçamento que foi aprovado, teve um bom desempenho, segundo Olavo Correia, em matéria da evolução da dívida pública nos últimos anos.
Correia, salientou a importância do controle de laços fiscais que advém das empresas públicas, como forma de duplicar o potencial do crescimento económico da economia cabo-verdiana.
O vice-primeiro-ministro destacou o contexto externo e considerando-o “desafiante” devido às crises internacionais que se vivem.
“Estamos numa fase de retração do crescimento económico a nível mundial, do aumento de juros nos mercados internacionais, da inflação, dos bens de primeira necessidade, mas também dos bens energéticos”, apontou.
Acrescentou ainda que está-se perante uma “crise climática profunda”, com consequências para a África e para a Cabo Verde e que se estão a viver momentos de “muitas incertezas” no plano externo, com consequências para o país.
O vice-Primeiro Ministro e ministro das Finanças reiterou que o OE 2024 representa um aumento de 10% e reflete-se primeiramente no Pilar Social que representa cerca de 64% das despesas.
Olavo Correia sublinha que tendo em conta, a elevação do custo de vida, a aposta é numa política de rendimento e preços tendente à reposição do poder de compra e aumento do salário mínimo no Sector Público devendo este chegar a 17.000 em 2025.
É de realçar que o Orçamento do Estado para o ano económico de 2024, cujo diploma que aprova esse instrumento foi promulgado pelo Presidente da República, no último dia 29 de dezembro.
Redação Tiver