ONU RECOMENDA A CABO VERDE REFORÇO DE CAPACIDADES E APONTA PRIORIDADES

As Nações Unidas recomendam a Cabo Verde o reforço das capacidades nacionais para implementar iniciativas locais, principal orientação para o próximo quadro de cooperação, e definindo áreas prioritárias como o desenvolvimento local e a economia azul.

“O reforço das capacidades nacionais para a implementação de iniciativas com as Nações Unidas é uma necessidade premente e deverá ser a principal recomendação na conceção do próximo quadro de cooperação”, lê-se no Relatório Anual de Resultados 2025 da organização no país.

O documento enquadra esta necessidade num contexto marcado por choques globais, pela subida dos preços dos alimentos, os efeitos da tempestade tropical Erin e a reclassificação de Cabo Verde como país de rendimento médio-alto, que implica menor acesso a financiamento concessional.

Neste contexto, a Organização das Nações Unidas (ONU) adaptou a sua abordagem, passando de uma lógica centrada na assistência para uma aposta no investimento, em parcerias inovadoras, na cooperação sul-sul e no envolvimento do setor privado.

Para 2026, o Sistema das Nações Unidas concentra a intervenção em três áreas prioritárias – desenvolvimento local, economia azul e transformação digital –, mantendo também a erradicação da pobreza extrema entre as prioridades.

Na área do desenvolvimento local, a ONU pretende apoiar uma abordagem coordenada entre os diferentes níveis de governação, incluído o reforço da governação municipal, da inclusão económica e da resiliência das comunidades, bem como do planeamento e dos sistemas de dados.

A ONU pretende ainda melhorar a prestação de serviços a nível local e criar oportunidades económicas, sobretudo para jovens e trabalhadores informais.

Na economia azul, a intervenção centra-se no crescimento sustentável, criação de emprego e reforço da resiliência às alterações climáticas, com medidas como a transformação sustentável do setor das pescas, a melhoria do processamento e do acesso aos mercados regionais e o reforço dos sistemas de dados e de controlo da qualidade.

A ONU prevê ainda apoiar infraestruturas ligadas à economia azul, a proteção costeira, a conservação marinha, a economia circular e a ligação entre o turismo e a produção local.

Na transformação digital, o objetivo é reforçar a utilização das tecnologias como acelerador do desenvolvimento, através de um programa digital conjunto, com foco em áreas como a saúde, a educação e a governação.

A erradicação da pobreza extrema continuará a ser uma prioridade, estando prevista a criação de um mecanismo específico “Não Deixar Ninguém para Trás” para acompanhar a evolução, além do alargamento dos fundos municipais de resposta rápida.

A ONU prevê ainda reforçar o apoio às instituições de proteção social e concentrar a intervenção nas populações mais vulneráveis, nomeadamente mulheres, crianças, jovens e pessoas com deficiência.

O relatório indica que Cabo Verde terá de adaptar as suas estratégias de financiamento ao novo estatuto de país de rendimento médio-alto, e a ONU aponta para uma estratégia de financiamento assente em modelos combinados e em parcerias com bancos de desenvolvimento.

Em 2025, entre os principais resultados alcançados com o apoio das Nações Unidas, o relatório destaca a eliminação do sarampo e da rubéola, a resposta à tempestade tropical Erin, a expansão da aprendizagem digital e inclusiva e o reforço da proteção social, com o Cadastro Social Único a alcançar 64% da população.

O documento destaca ainda o apoio a 40 empresas lideradas por jovens, 45% das quais por mulheres, que permitiu a criação de 65 postos de trabalho, avanços na proteção das crianças, com 99% de cobertura do registo civil, na modernização da justiça, na segurança marítima e na economia azul.

Em 2025, foram mobilizados 16,8 milhões de dólares (cerca de 14,45 milhões de euros) e executados cerca de 14 milhões de dólares (cerca de 12,04 milhões de euros), segundo o relatório.

No mesmo ano, o quadro de cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde, para o período 2023-2027, teve uma taxa de execução de 83,4%, “a mais elevada desde o início” da implementação do quadro.

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