ORGANIZAÇÃO PEDE FIM PARA IMPUNIDADE DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM MOÇAMBIQUE

A Academia Política da Mulher (APM), organização moçambicana, pediu hoje um fim para a impunidade de casos de violência e abuso sexual contra mulheres e raparigas em conflitos armados como o de Cabo Delgado.

“Os casos de violência e abuso sexual contra mulheres e raparigas no âmbito de conflitos armados devem merecer julgamento e os perpetradores devem ser punidos e fazer-se a divulgação do desfecho dos casos, como forma de dissuadir que mais casos se registem”, refere um comunicado alusivo ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, celebrado no domingo.

Em causa estão “raptos” de mulheres e raparigas por insurgentes, mas também incidentes “nos centros de acolhimento e quando envolvidas em prostituição com as forças militares”.

São situações relatadas em estudos feitos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela ONU Mulheres sobre a “prevalência de violência generalizada contra mulheres e raparigas deslocadas em Cabo Delgado”, província do norte de Moçambique sob conflito armado despoletado por rebeldes há quatro anos e meio.

“Os dados referentes às situações raramente constam dos relatórios sobre conflitos militares, o que de certa forma limita a devida assistência às vítimas” e “aumenta o nível de vulnerabilidade da mulher, expondo-a a cenários de perigo e de múltiplas descriminações locais”, alerta a APM.

As soluções podem ser simples, passando pela “implementação efetiva de dispositivos legais, como a Constituição da República e instrumentos internacionais”.

Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Fonte: Lusa

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