O PAICV manifestou hoje preocupação com alegadas tentativas de instrumentalização de processos judiciais para fins políticos. O partido considera que esta situação compromete a estabilidade institucional e prejudica a imagem e a credibilidade de Cabo Verde.
Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, o secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Vladmir Ferreira, reiterou o respeito do partido pela independência da justiça e pelo regular funcionamento das instituições, mas considerou inaceitável qualquer tentativa de utilizar processos judiciais como instrumento de combate político.
Segundo o dirigente, a criação de “factos políticos”, a promoção de julgamentos na praça pública e o lançamento de suspeições sem fundamento prejudicam a reputação do país, construída, afirmou, ao longo de décadas com base na estabilidade institucional, na maturidade democrática e na alternância pacífica do poder.
Questionado sobre o destinatário das críticas, Vladmir Ferreira afirmou que o actual primeiro-ministro, Francisco Carvalho, tem sido alvo, desde 2020, de um “assédio judicial permanente”, situação que enquadrou num processo de “judicialização da política”.
Neste contexto, apelou aos actores políticos para concentrarem as atenções na governação e na implementação do programa do Governo, cuja aprovação pelo Parlamento está prevista para sexta-feira.
O secretário-geral do PAICV considerou ainda que a divulgação de determinados assuntos nesta fase não é “obra do acaso”, por coincidir com um momento que classificou como determinante para a instalação plena do novo executivo.
Apesar disso, assegurou que a maioria parlamentar e o Governo permanecerão focados na aprovação do programa governamental e, posteriormente, da moção de confiança, criando condições para concretizar as medidas previstas para a legislatura.
Sobre as alegações de interferência política na justiça, evitou atribuir responsabilidades directas, afirmando apenas que o Governo ainda se encontra em fase de instalação e que o partido continuará a apoiar a acção governativa, respeitando as competências das diferentes instituições do Estado.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver