Deputadas do MpD, PAICV e UCID defenderam na Assembleia Nacional, a necessidade de reforçar a prevenção e a protecção das vítimas de violência baseada no género e de abuso sexual, com particular atenção às crianças.
As posições foram manifestadas durante a interpelação ao Governo, no âmbito do debate sobre o estado da Justiça em Cabo Verde, que ficou marcado também pela preocupação com o aumento dos crimes sexuais e pelas fragilidades na protecção das vítimas no país.
A deputada do MpD, Jacira Monteiro chamou a atenção para o aumento do número de crimes de violência baseada no género e de violência sexual no país, referindo o caso da “Operação Aurora”, na ilha do Sal, como uma situação que exige intervenções transversais e uma resposta articulada das instituições.
Por sua vez, a deputada do PAICV, Ana Rosa considerou que o debate parlamentar constitui uma oportunidade para refletir sobre os direitos das crianças e a situação da infância em Cabo Verde.
De acordo com os dados apresentados, durante o ano judicial 2025/2026 deram entrada no Ministério Público 750 processos relacionados com crimes sexuais, dos quais 355 dizem respeito a abuso sexual de crianças.
Por seu lado, a deputada da UCID, Zilda Oliveira considerou fundamental apostar na prevenção, através de respostas articuladas entre as diferentes instituições.
Em resposta, o Governo, através da ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e do Trabalho, Adélsia Almeida, pediu o reforço dos recursos humanos e das capacidades técnicas dos tribunais.
Considerou necessária a criação de equipas multidisciplinares para assegurar uma abordagem integrada dos casos de violência e abuso sexual. Entre os desafios identificados, destacou a necessidade de se evitar a revitimização das vítimas e de criar mecanismos que impeçam a repetição de situações de agressão.
Inforpress // Redação Tiver