O líder parlamentar do MpD acusou hoje o Governo de estar “completamente fora de prazo” na resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, defendendo medidas urgentes para reduzir o impacto da crise sobre as famílias e a economia.
Em declaração política no parlamento, Luís Carlos Silva alertou que a crise energética internacional, agravada pela guerra no Médio Oriente e pelas perturbações no Estreito de Ormuz, exige uma intervenção dos governos para evitar que o aumento dos custos energéticos se transforme numa crise social.
Segundo o líder parlamentar do principal partido da oposição, cerca de 40 países já adoptaram medidas de emergência, entre elas redução de impostos sobre combustíveis, tetos temporários de preços, subsídios, apoios às famílias vulneráveis e medidas dirigidas aos transportes, agricultura e pesca.
Para Luís Carlos Silva, “não existe uma única resposta aplicável a todos os países”, mas há um entendimento de que os governos “não podem limitar-se a observar” perante um choque energético desta dimensão.
Em Cabo Verde, afirmou, os efeitos da crise já são sentidos directamente pelas famílias e pelas actividades económicas, salientando que o impacto dos aumentos ultrapassa os postos de abastecimento, refletindo-se nos custos dos transportes, da pesca, da agricultura, da distribuição de alimentos e, consequentemente, nos preços de bens essenciais.
“Uma família não vive apenas do gás butano. Precisa de se deslocar, trabalhar, levar os filhos à escola, comprar comida e pagar os serviços essenciais”, afirmou Luís Carlos Silva, defendendo que a protecção parcial do gás, embora positiva, “não chega para responder à dimensão do problema”.
O MpD propõe um programa temporário de apoio às famílias vulneráveis, aos transportes públicos e aos sectores produtivos.
Entre as medidas estão apoios mensais às famílias dos grupos I e II do Cadastro Social Único, apoio a táxis, hiaces e autocarros mediante o congelamento das tarifas, comparticipação no aumento do gasóleo marítimo, apoio à pesca artesanal, compensações para a pequena agricultura e para a distribuição de bens essenciais.
O partido pede ainda que o Governo divulgue o aumento da receita de IVA arrecadada sobre os combustíveis desde do mês de Julho e indique que parte desse valor poderá ser destinada a medidas de compensação social.
Em reacção, a líder parlamentar do PAICV (partido no poder), Carla Lima, adiantou que o executivo prepara a revisão do mecanismo de fixação de preços e anunciou um Conselho de Ministros temático na próxima segunda-feira.
A UCID (oposição) considerou igualmente que o Governo deveria ter actuado mais cedo, lembrando que o Orçamento Rectificativo aprovado em Julho prevê cerca de dois milhões de contos para enfrentar pressões desta natureza.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver