O deputado da UCID João Santos Luís considerou hoje insuficiente o Portal da Transparência e defendeu o reforço dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, exigindo ao Governo garantias concretas de transparência e meritocracia na administração pública.
Ao intervir no debate parlamentar com o primeiro-ministro sobre a transparência e governação, João Santos Luís afirmou que a transparência é uma obrigação democrática e um princípio fundamental do Estado de direito, que exige a justificação das decisões e da utilização dos recursos públicos.
O também presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição) defendeu que a alternância política deve traduzir-se em mudanças efectivas na governação, no respeito pelas instituições e na gestão dos recursos públicos.
Sublinhou que não basta anunciar o combate à corrupção e defender a meritocracia, sendo necessário demonstrar, através de actos concretos, que esses princípios são respeitados.
João Santos Luís questionou os critérios de substituição dos dirigentes das instituições públicas, defendendo que as nomeações devem privilegiar a “competência, a experiência e critérios objetivos, em vez da confiança partidária”.
O deputado da UCID considerou ainda necessário reforçar ou actualizar os instrumentos de transparência e combate à corrupção, incluindo a legislação sobre branqueamento de capitais e a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção.
Para o líder dos democratas-cristãos, investir na transparência significa também apostar na modernização económica e no reforço da competitividade do país.
Inforpress // Redação tiver