O Procurador-Geral da República (PGR) alertou hoje que Cabo Verde continua a ser uma importante rota do tráfico internacional de droga, afirmando que as apreensões representam apenas uma pequena parte da quantidade que transita pelo arquipélago.
As declarações foram feitas à imprensa no âmbito do Fórum Regional de Investigação sobre Tráfico Ilícito de Drogas e Infrações Conexas, que decorre de hoje a 22 de Julho, na cidade da Praia, reunindo cerca de 20 procuradores provenientes de 15 países africanos.
Segundo Luís José Landim a localização geoestratégica de Cabo Verde faz do país um ponto de passagem para as redes internacionais de tráfico de drogas, sublinhando que o que se consegue apreender é inferior ao que de facto transita.
“E nós temos essa informação de que há muito tráfico, e geralmente, o que se consegue apreender é incomensuravelmente inferior ao que, de facto, transita”, afirmou, apontando dados que indicam que só se consegue apreender, por ano, a nível global, 10% daquilo que se trafica.
Em Cabo Verde, referiu que as maiores operações realizadas nos últimos anos permitiram apreender carregamentos de cerca de 10 toneladas, cinco toneladas e uma tonelada e meia de droga, salientando, no entanto, que esses resultados representam apenas uma fração do volume movimentado pelas organizações criminosas.
O procurador-geral explicou que, apesar dos esforços desenvolvidos pelas autoridades nacionais, Cabo Verde enfrenta limitações significativas no controlo do seu espaço marítimo, devido à vasta Zona Económica Exclusiva e à insuficiente capacidade de vigilância das águas sob jurisdição nacional.
Entretanto, realçou que o país mantém acordos de monitorização marítima com os Estados Unidos, Brasil, Espanha, Portugal, França e Países Baixos, sublinhando que as grandes apreensões realizadas resultaram da cooperação e colaboração destes parceiros internacionais.
“Não temos capacidade para vigiar as nossas costas sem a cooperação de países amigos”, reconheceu, considerando que esta cooperação tem sido determinante para reforçar a capacidade de resposta das autoridades cabo-verdianas perante um fenómeno que assume uma dimensão transnacional e exige uma ação coordenada entre os Estados.
Sobre o fórum, explicou que a iniciativa pretende criar uma plataforma de diálogo e partilha de experiências entre procuradores africanos para fortalecer a investigação criminal e a cooperação judiciária no combate ao tráfico de droga e ao crime organizado.
Acrescentou que Cabo Verde foi escolhido para acolher o encontro devido ao reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pelas autoridades nacionais nesta área e pela determinação demonstrada no combate ao narcotráfico.
O evento está a ser promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), através da sua Direcção de Gestão de Fronteiras (Border Management Branch), no âmbito do projeto CRIMJUST e conta com representantes da Associação Africana de Procuradores (APA) e da Rede da África Ocidental de Autoridades Centrais e Procuradores contra o Crime Organizado (WACAP).
Fonte: Inforpress // Redação Tiver