O Procurador Geral da República considera preocupante com os dados do relatório deste ano que indicam que dos 635 processos que deram entrada no Ministério Público por crimes sexuais 50 % são contra crianças. José Luís Landim falava à imprensa durante a Conferência Internacional subordinado ao tema “O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças em Cabo Verde”, a um grupo de profissionais que atuam no ramo da proteção de crimes contra crianças.
Durante a formação para a socialização da lei de proteção de crianças e adolescentes em risco recentemente aprovada, o Procurador Geral da República, Jorge Landim manifestou-se bastante preocupante o número de processos crimes entrados, dos 635 processos por crimes sexuais mais de 50 % são contra crianças.
O Ministério Público tem dado muita atenção cada vez mais nos últimos anos havendo resultados com a atuação dos procuradores e juízes de forma muito rigorosa em relação a pessoas que praticam o crime contra crianças.
Segundo Jorge Landim Cabo Verde é um país muito aberto a diáspora e ao turismo e isto traz consequências negativas, por isso é a obrigação não só do Ministério Público bem como das famílias, das comunidades, e da sociedade civil em ter muito cuidado.
Por sua vez a Ministra da Justiça, Joana Rosa afirma que tem se um quadro legal que dá a garantias ao direito de proteção ás crianças no seu todo, contudo precisa se efetivar o regime jurídico, aquilo que é a responsabilidade de cada um.
De realçar que o Representante do UNICEF em Cabo Verde, David Matern aproveitou para reiterar o trabalho em conjunto para reforçar o técnico institucional do centro Orlando Pantera bem como outras instituições na proteção ás crianças.
Redação Tiver