O procurador-geral da República reconheceu os esforços feitos para o sector da Justiça em Cabo Verde, mas disse não estar satisfeito com a situação atual no País. Luís José Landim admitiu que é preciso “mudar e alterar” o cenário atual, quando falava aos jornalistas após uma audição parlamentar da 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.
Avançou que desde 2016 vêm sendo feitos esforços e criadas condições a nível das instalações, equipamentos e de nomeações de magistrados, mas os mesmos são insuficientes, sendo que a pendência é muito grande e que convém atacar de uma forma muito direta e frontal e com meios.
Explicou que a nível de instrução dos processos crimes existem neste momento mais de 86.000 processos para 36 procuradores no activo, o que dá uma média de 2.398 processos para cada um, a nível nacional.
Revelou que na Cidade da Praia, onde residem a maior parte dos problemas e o volume de processo é muito maior, cada procurador tem uma média de 5.665 processos.
Acrescentou que existem 134 oficiais de justiça, 45 magistrados e que, dos 86.342 processos, 28.550 foram resolvidos e concluídos
Segundo Luís José Landim, o quadro continua a ser bastante insuficiente para o volume de processos existentes, apesar do número de pendências reduzir em 2,8 % no último ano.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver