PM REÚNE COM CONSELHO DE CONCERTAÇÃO TERRITORIAL

O Conselho de Concertação Territorial reúne esta sexta-feira, pela primeira vez, sob a presidência do Primeiro-ministro, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo. Nesta primeira, reunião vai ser apresentado o Índice de Coesão Territorial enquanto instrumento de Política de Coesão Territorial.

O Conselho de Concertação Territorial é um órgão consultivo que visa articular as políticas de desenvolvimento local e regional, promover parcerias entre o Governo, os municípios e as regiões, e institucionalizar o diálogo regular entre todos os agentes destes setores, bem como a coordenação, a dinamização e o acompanhamento das políticas e das reformas nos domínios da descentralização e da regionalização.

Nesse encontro, vão ser apresentados o Índice de Coesão Territorial enquanto instrumento de Política de Coesão Territorial; Apresentação do modelo de Coordenação para a implementação da Política Nacional de Coesão Territorial; e a Assinatura do Protocolo entre o Governo e as Câmaras Municipais.

Essa reunião, vai ser presidida pelo Primeiro-Ministro e outros Membros do Governo.

Fonte: Governo // Redação Tiver

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