PR – “OS TRIBUNAIS EXISTEM PARA FAZER JUSTIÇA”

O chefe da nação, que discursava na abertura do ano judicial, alega que sempre deu prioridade no que toca à justiça, o que corresponde a interpelações da sociedade na busca de melhor e mais célere justiça. Querendo uma justiça serena, lúcida, objetiva e acima de tudo desapaixonada.

José Maria Neves, afirma no seu discurso, que a Justiça cabo-verdiana tem evoluído positivamente ao longo das quase cinco décadas do país. O presidente da República aproveitou o momento para saudar o funcionamento em pleno do STJ e a posse do seu novel presidente, enfatizando a necessidade de cumprimento cabal da missão que a Constituição atribui a este órgão de soberania.

O PR não deixou de realçar sobre a coerência e a qualidade do sistema judicial, e alega que dependem em muito do contributo que o STJ pode prestar, enquanto órgão superior dos tribunais judiciais, administrativos, fiscais, aduaneiros e do tribunal militar de instância, exercendo em sede de recurso, um verdadeiro controlo da qualidade técnica, do rigor jurídico e da ética e integridade das decisões.

JMN reforça no seu discurso que os tribunais existem para uma coisa tão simples, tão complexa e tão indispensável que é fazer Justiça, porém o chefe da Nação, ressalta que errar é humano, mas que o sistema tem garantias de que as melhores decisões são tomadas no final.

Fonte: Presidência da República // Ad: Redação Tiver

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