A presidente do Partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS), Jónica Brito, considerou hoje que o Programa do Governo da XI Legislatura apresenta uma visão política e intenções relevantes, mas peca pela ausência de metas quantitativas e prazos concretos.
Em declarações à Inforpress no âmbito da apreciação do documento, a líder do PTS defendeu que a ausência de “objectivos mensuráveis” dificulta o acompanhamento da acção governativa, a avaliação dos resultados alcançados e a responsabilização dos decisores políticos.
Segundo a dirigente, um programa governativo ganha mais consistência quando transforma intenções políticas em compromissos concretos, sustentados por metas mensuráveis, indicadores verificáveis e mecanismos de monitorização.
Jónica Brito sublinhou que esta necessidade de clarificação se estende a áreas estratégicas como o crescimento económico, a saúde, a juventude, o emprego e o desporto.
Na sua perspectiva, o documento deveria indicar com clareza o ponto de partida e as metas a atingir ao longo da XI Legislatura, permitindo à população conhecer os objectivos definidos e acompanhar a sua concretização.
“O Governo apresentou durante a campanha eleitoral um diagnóstico da situação do país. Agora seria importante que o programa mostrasse claramente onde estamos e para onde pretendemos caminhar”, defendeu.
Apesar das reservas apresentadas, Jónica Brito reconheceu que o Programa do Governo contempla várias linhas de orientação e horizontes de desenvolvimento convergentes com as propostas defendidas pelo próprio PTS durante a campanha eleitoral.
Ainda assim, insistiu na necessidade de estabelecer objectivos concretos, sobretudo no que respeita ao emprego jovem e feminino.
Segundo explicou, seria importante que o executivo definisse, por exemplo, as percentagens de redução do desemprego que pretende alcançar, bem como as metas para o aumento da qualidade do emprego e para o desenvolvimento do desporto em todas as ilhas.
Para a dirigente, a definição de metas quantitativas permitiria ao Governo orientar melhor a sua actuação e daria igualmente à sociedade civil instrumentos para exercer uma fiscalização mais eficaz da governação.
Questionada sobre o papel do PTS no xadrez político nacional, uma vez que a força partidária não obteve representação parlamentar nas últimas eleições, Jónica Brito garantiu que o partido continuará acompanhando a execução das políticas públicas e colaborando sempre que as medidas adoptadas correspondam aos interesses do país.
“Nós estaremos aqui como partido fiscalizador para denunciar, fiscalizar, mas também aplaudir e contribuir para todas as iniciativas que promovam o desenvolvimento da sociedade cabo-verdiana, o crescimento económico e o apoio à juventude”, assegurou.
O Programa do Governo será discutido e apreciado na Assembleia Nacional na sexta-feira, 17 de Julho.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver