Os reclusos da Cadeia Regional de Santo Antão reclamaram esta quinta-feira, 14, durante a visita da ministra da Justiça, Joana Rosa, ao estabelecimento prisional, da demora processual para obter a liberdade condicional
Em resposta, a governante explicou que no passado se colocou esta questão em relação ao Tribunal de Execução de Penas do Barlavento e foi uma matéria tratada com o Concelho Superior de Magistratura Judicial.
“Agora, um novo magistrado, que por coincidência está na Comarca do Paul, é um jovem dinâmico que tem estado a visitar as cadeias e nota-se a redução diria dos processos pendentes a nível das cadeias”, disse.
Joana Rosa afirmou ainda que é notável e pôde verificar isso em relação à emissão de registos criminais que os reclusos, antes de saírem para a liberdade, precisam para instruir um processo.
De acordo com Joana Rosa na instrução do processo é necessário anexar o registro criminal e tem havido algum atraso.
“Reclamaram e muito em relação aos atrasos injustificáveis. Estaremos amanhã na visita que faremos à conservatória local e iremos colocar esta questão e pedir uma atenção especial aos reclusos porque terminando o cumprimento da pena é natural que tenham pressa e queiram sair e ir para o convívio familiar e estar inseridos na comunidade”, salientou.
Segundo Joana Rosa “não faz sentido e não se justifica” os atrasos em termos de emissão do registo criminal.
A ministra da Justiça estará durante dois dias em Santo Antão para se inteirar dos serviços sob a sua tutela
Fonte: Balai CV// Ad: Redação Tiver