RETROSPECTIVA/EDUCAÇÃO: GREVE DOS PROFESSORES A NÍVEL NACIONAL MARCA 2023

O sector da Educação, em Cabo Verde, ficou marcado, em 2023, pela greve dos professores a nível nacional. Outro acontecimento a nível do sistema de ensino, este ano, foi a demolição da Escola Secundária Cónego Jacinto, na Várzea, após a venda do espaço à embaixada dos EUA, o que obrigou à construção de um um liceu adaptado.

O ano de 2023 certamente ficará marcado pelas greves das várias classes profissionais, dentre elas a dos professores, que uniram as suas vozes em uma só causa.

A iniciativa desta união partiu do presidente do Sindicato dos Professores da ilha de Santiago (Siprofis), Abraão Borges, que propôs durante um encontro com o Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) e com o Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), uma frente única na luta pelos direitos da classe e uma linguagem comum nas reivindicações tendo em conta que os problemas dos professores “são comuns”.

Respondendo a esse apelo, os professores de todo o País participaram em massa na manifestação nacional de 18 de Outubro impulsionada por um grupo designado “Movimento dos Professores” e apoiada pelos sindicatos, na sequência de várias “tentativas falhadas” de negociações exigindo resolução das pendências para com a classe.

Em causa estava, segundo os sindicalistas, o incumprimento dos compromissos assumidos pelo ministro da Educação, sobretudo na resolução, em 2023, da nova grelha salarial para os professores de todos os níveis de ensino, assim como a promoção automática de todos os professores e a melhoria na carreira das monitoras do pré-escolar, de entre outras, que sao questoes que certamente terão de ser resolvidos em 2024, pois segundo o vice-presidente do Sindep, novas formas de luta serão tomadas.

Em setembro, um total de 113.720 alunos, distribuídos em dois níveis, sendo 81.222 no Ensino Básico e 32.498 do Ensino Secundário, iniciaram as aulas no dia 19 em Cabo Verde sob a orientação de 6.266 mil professores.

Com a abertura do ano lectivo, o ministro havia assegurado que todas as condições estavam reunidas para mais um ano lectivo, que se iniciou a 18 de Setembro, entretanto o Governo teve de enfrentar o problema da falta de professores, tendo o Ministério da Educação justificado esta falta com baixas médicas e pedidos de licenças sem vencimento.

Pelo que os sindicatos advertiram afirmando que estes profissionais estariam desmotivados com a demora na resolução das pendências, preferindo muitos deles viajar em busca de novas oportunidades para a família.

A abertura do novo ano lectivo suscitou também uma outra preocupação, que teve a ver com a transferência dos alunos da escola da Várzea, para a Escola Luar da Terra Branca e para a Escola Técnica em Achada de Santo António, tendo em conta que o novo liceu que ia os abrigar, nas imediações da Biblioteca Nacional, só seria concluído segundo as previsões, neste mês de Dezembro.

O Sindep, nomeadamente, apontou algumas irregularidades e denunciou, por exemplo, obras a decorrerem enquanto as aulas funcionavam normalmente, o que segundo o seu presidente compromete a saúde de todos naquela comunidade educativa.

GREVE DOS PROFESSORES

Nos dias 22 e 23 de Novembro deu-se início a nova forma de luta e as aulas foram paralisadas durante dois dias em todo o arquipélago, devido a greve, que teve como foco principal, a equiparação salarial.

Pois durante as negociações com o Governo ficou por consensualizar, conforme os sindicatos, a questão da tabela para nova grelha salarial, cuja proposta dos sindicatos foi um aumento do salário base na ordem dos 35 %, ou seja, 107.471 escudos e o aumento salarial de acordo com a inflação para todos os professores.

Faltando pouco para o término do ano, o Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) iniciou no dia 27 de dezembro, uma greve por um período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação sobre as reivindicações ligadas ao aumento salarial.

Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) apresentou no mesmo dia uma proposta ao Ministério da Educação visando um reajuste salarial anual de 1%, a entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro, enquanto aguarda a aprovação do novo Estatuto da classe. Em resposta, o Ministro da Educação esclareceu que o aumento não foi previsto no Orçamento do Estado para 2024, mas manifestou a intenção de analisar a viabilidade desta medida junto ao Departamento Governamental competente, e segundo o sindicato tudo depende do governo.

O receio que fica em relação às novas formas de luta anunciada pelos três sindicatos, refere-se a possibilidade de os professores congelarem as notas dos alunos referente ao terceiro trimestre do ano lectivo em curso caso as suas reivindicações e as pendências não sejam resolvidas.

Um outro aspecto que marcou o sector da educação em 2023 foi a chegada do ensino superior à ilha do Fogo, com a entrada em funcionamento do Centro de Recursos Integrados da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) para a Região Fogo/Brava e abertura de uma turma do curso de licenciatura em Geologia.

Redação Tiver

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