A Roménia e a Bulgária tornar-se-ão membros a tempo inteiro do Espaço Schengen a partir de 1 de janeiro de 2025, concluindo um processo que remonta a 2011, quando a Comissão Europeia declarou os dois países aptos a aderir.
A jornada comum da Roménia e da Bulgária para aderir ao Espaço Schengen sem passaportes chegou ao fim na manhã de quinta-feira, quando os ministros do Interior da União Europeia deram a sua bênção final à sua candidatura, que tanto custou a concretizar.
A decisão foi possível depois de a Áustria, o mais feroz opositor, ter levantado o seu firme veto no mês passado, durante uma reunião em Budapeste.
“Uma grande vitória para a Bulgária, a Roménia e toda a Europa”, declarou a presidência húngara do Conselho da UE, que tinha feito da conclusão de Schengen uma prioridade fundamental.
Assim, os dois países de Leste vão aderir a Schengen a partir de 1 de janeiro de 2025, na qualidade de membros de pleno direito, encerrando o capítulo que começou em 2011, quando a Comissão Europeia determinou pela primeira vez que estavam prontos para a adesão.
Na altura, muitos países, incluindo a Alemanha e a França, opuseram-se à candidatura conjunta. Com o tempo, a oposição política foi-se atenuando, deixando os Países Baixos e, eventualmente, a Áustria como o último obstáculo no longo caminho a percorrer.
A adesão tem, no entanto, uma ressalva fundamental que, de alguma forma, irá afetar as celebrações.
O acordo de Budapeste prevê a introdução de controlos nas fronteiras terrestres entre a Hungria e a Roménia e entre a Roménia e a Bulgária durante “pelo menos” seis meses, para “evitar qualquer ameaça grave à ordem pública e à segurança interna”.
A expressão “pelo menos” implica que os controlos poderão ser alargados mais tarde.
Esta concessão destinava-se a atenuar as preocupações persistentes de Viena sobre a migração irregular, que o país invocou repetidamente para bloquear a dupla candidatura.
Isto significa que a grande conquista da aprovação de quinta-feira – a abolição permanente dos controlos de passaportes nas fronteiras terrestres – não será completamente concretizada e que os cidadãos que atravessam a fronteira continuarão a correr o risco de enfrentar algumas filas e atrasos.
A utilização de controlos fronteiriços para travar os fluxos migratórios tem vindo a tornar-se cada vez mais popular em todo o bloco. A Alemanha, a França e os Países Baixos estão entre os países que recorreram a esta medida nos últimos meses, apesar de a sua eficácia ser contestada.
Saila Heinikoski, investigadora principal do Instituto Finlandês de Assuntos Internacionais (FIIA), diz que a reintrodução dos controlos fronteiriços pode funcionar como uma “ferramenta” para os políticos “dizerem ao público interno que estamos a fazer alguma coisa”.
“Os controlos nas fronteiras internas podem não ser assim tão invasivos, podem ser apenas controlos aleatórios na fronteira”, disse Heinikoski.
O Espaço Schengen, uma das realizações mais tangíveis da integração europeia, abrange atualmente 29 países e mais de 450 milhões de pessoas.
Fonte: Euronews