Cabo Verde arrecadou em 2022 mais de mil contos com a Taxa de Segurança Aeroportuária cabo-verdiana. Esta taxa foi introduzida em 2019 para colmatar o fim da obrigatoriedade de vistos para turistas, o dobro do esperado.
De acordo com dados a partir do relatório sobre a execução orçamental de janeiro a dezembro de 2022, do Ministério das Finanças, essa taxa rendeu aos cofres do Estado quase dois mil contos em todo o ano passado.
Trata-se de um desempenho de 201,7% face aos 883,6 milhões de escudos inscritos como previsão no Orçamento do Estado de 2022.
O número de turistas que procuraram Cabo Verde em 2022 ultrapassou as 700 mil, cerca de 90% do recorde de 819 mil em 2019, revelou no final de janeiro último o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos.
Desde o início de 2019 que cidadãos de 36 países europeus deixaram de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida justificada então pelo Governo com a intenção de aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país.
Da lista fazem parte todos os países que integram a União Europeia, o Reino Unido, e mais sete que não fazem parte do bloco europeu, casos da Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, São Marino e Andorra.
Para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, o Governo cabo-verdiano criou a Taxa de Segurança Aeroportuária, que também entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2019.
Esta isenção foi alargada em 2020 a cidadãos do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Rússia.
Todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas têm de pagar esta taxa.
Fonte: Lusa // Ad: Redação Tiver