O presidente da Assembleia Nacional incitou o país “a não aceitar” os 220 casos de denúncias de abusos sexuais ocorridos em 2022, contra crianças com menos de 18 anos “e muito menos” na faixa 0/3 anos. Face a esta constatação, defendeu a necessidade do “reforço das políticas, medidas claras e eficazes” na matéria.
Austelino Correia, que fez essa afirmação na cerimónia de abertura do diálogo político sobre o abuso e exploração sexual de menores e mulheres em Cabo Verde, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, reiterou ainda que a exploração sexual, os maus tratos físicos, psicológicos e emocionais que as “nossas crianças sofram” são “absolutamente intoleráveis”.
Austelino Correia, realçou que em Cabo Verde, embora o fenómeno seja controlado, devido a existência de instituições vocacionadas para a prevenção e combate, bem como um quadro legal que pune os agressores, a situação atinge “contornos preocupantes”. Dai realçou que todos são chamados a dar o seu contributo a fim de dar um basta neste flagelo.
Frisou ainda que os dados do III inquérito demográfico de 2019 apontam que, entre 2005 a 2018, a violência contra as mulheres baixou de 21 % para 11 %, enquanto que a violência sexual se situou em 5,8 % em 2018.
Os dados de 2022 avançados por “entidade nacional insuspeita”, segundo disse, apontam para um aumento de casos em 2018, pelo que recomendou “o aprofundar das análises no sentido de identificar os reais problemas para se construir cenários consistentes de prevenção e combate”.
Redação Tiver