O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Fábio Vieira, propôs hoje a realização de uma cimeira entre o Governo e as autarquias locais para definir uma nova agenda de governação.
A cimeira, cuja realização deverá ser proposta para o período entre Outubro e Novembro, visa, além da definição da nova agenda de governação, reforçar a autonomia financeira dos municípios e aprofundar o processo de descentralização no país.
Em entrevista a Rádio de Cabo Verde, Fábio Vieira disse que Cabo Verde vive um “momento de viragem” após 35 anos de municipalismo, considerando ser o momento de fazer um balanço do percurso, identificar fragilidades e ganhose, sobretudo, abrir novos horizontes para o reforço do poder local.
A cimeira pretende constituir um espaço de diálogo, cooperação e alinhamento entre o Governo central, os municípios e outros parceiros de desenvolvimento, visando uma agenda global para o desenvolvimento sustentável dos territórios municipais.
Entre os principais temas a discutir está o reforço da autonomia financeira das autarquias, pois, segundo o presidente da ANMCV, a falta de previsibilidade e estabilidade no acesso aos recursos financeiros constitui um dos principais obstáculos à implementação das agendas municipais.
Outro pilar será o aprofundamento da descentralização, com a possibilidade de transferência de novas atribuições e competências para os municípios, além da definição de um novo modelo de relacionamento institucional entre o Governo e as autarquias locais.
Fábio Vieira sublinhou ainda a importância do Orçamento do Estado para 2027, já que os municípios devem dispor dos recursos necessários para responder às necessidades das populações.
Inforpress // Redação Tiver