ASSINATURA DO PROTOCOLA DE COOPERAÇÃO

O Ministério da Justiça, acolhe hoje assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGSPRS) com a Fundação Orlando Pantera.

O Ministério da Justiça, através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, atendendo ao Programa do VIII Governo Constitucional da II República, reconhece a importância da criação de um ambiente institucional e social que favoreça a articulação e respostas adequadas, eficazes, eficientes e em respeito aos direitos e à dignidade humana, os quais contribuem, decisivamente, para processos consistentes de reinserção social.

O presente protocolo tem como objeto, a implementação do Plano Nacional de Reinserção Social com enfoque educandos do centro socioeducativo, Orlando pantera, assegurando que os mecanismos de ocupação, formação e acompanhamento estejam operacionais e que que sejam garantidas as condições para a plena reinserção social dos mesmos.

Fonte: Governo // Redação Tiver

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