BRASIL APROVA DOAÇÃO DE TERRENO A CABO VERDE

O Brasil acaba de aprovar a doação de um lote de terreno a CV, destinado à construção de uma Embaixada naquele País. O lote, segundo a Agência Estado, está localizado no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília.

Com efeito, o Senado Brasileiro aprovou na terça-feira, 26, esta doação de terreno para a instalação da Embaixada de Cabo Verde na Capital política do Brasil.

Antes de chegar ao Senado, esta proposta de doação passou pela Comissão de Relações Exteriores onde obteve parecer favorável e pela Comissão de Constituição e Justiça, igualmente com parecer favorável.

O lote fica no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. Caso a finalidade da doação seja alterada, o imóvel terá que ser devolvido. A doação passará a valer a partir da publicação da lei.

A doação atende ao princípio de reciprocidade, uma vez que já houve doação de um lote na cidade da Praia, para a embaixada do Brasil.

Os dois países estabeleceram relações diplomáticas há quase 50 anos, na altura da independência.

Fonte: Jornal de Uberaba // Ad: Redação Tiver

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