O Tribunal Constitucional (TC) mandou admitir a lista da candidatura do Partido Popular às eleições legislativas…
Categoria: Política
LEGISLATIVAS: PAICV ACUSA CNE DE OMISSÃO ELEITORAL
O PAICV acusou a CNE de não actuar devidamente perante denúncias formais contra o Governo, considerando…
INSCRIÇÕES PARA VOTO ANTECIPADO DE DOENTES INTERNADOS E PRESOS DECORREM ATÉ O DIA 27
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou hoje que as inscrições para voto antecipado por parte…
SÃO VICENTE: CÂMARA NEGA USO POLÍTICO NAS FESTIVIDADES
A Câmara Municipal de São Vicente (CMSV) informou em comunicado, que o seu presidente, Augusto Neves,…
CMSV NEGA USO POLÍTICO NAS FESTIVIDADES
A Câmara Municipal de São Vicente (CMSV) informou em comunicado, que o seu presidente, Augusto Neves,…
MPD REALIZA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA EM ÁFRICA
O Movimento para a Democracia (MpD) promove no sábado, 18, uma conferência internacional em comemoração do…
MINDELO: PAICV PEDE INTERVENÇÃO DA CNE POR IRREGULARIDADES
O líder do PAICV em São Vicente, Adilson Jesus, exigiu hoje “a intervenção imediata” da CNE,…
PR VETA LEI DA ASSEMBLEIA APÓS INCONSTITUCIONALIDADES DO TC
O Presidente da República vetou, na quinta-feira, o diploma do parlamento que aprova a Lei Orgânica…
TC DECLARA INCONSTITUCIONAIS NORMAS DA NOVA LEI ORGÂNICA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
O Tribunal Constitucional, a pedido do Presidente da República, pronunciou-se pela inconstitucionalidade de normas da nova…
PARLAMENTO: “NÃO HÁ BASE LEGAL PARA ESTA SER A ÚLTIMA SESSÃO”
A ministra Janine Lélis afirmou hoje, na Assembleia Nacional, que a sessão considerada de encerramento da…