Cabo Verde tem cerca de 26 mil pessoas abrangidas com a proteção social através do regime não contributivo. Segundo Fernando Elísio Freire, o país quer abranger mais duas mil até final do ano, sobretudo idosos e pessoas com deficiência.
O governante, que falava na Praia, à margem da apresentação do estudo atuarial do fundo mutualista, avançou que o regime não contributivo não chega ainda a cerca de duas mil pessoas idosas e que está a ser feito um estudo preliminar para depois ser decidido, mas que o objetivo do Governo é alargar a proteção social a essa camada social.
O ministro referiu que o cadastro diz claramente que “cinco mil pessoas” estão “pobres e extremamente pobres”.
Segundo o ministro, com a reforma do fundo mutualista pretende-se que todo o cabo-verdiano idoso e pessoas com deficiência tenham pelo menos uma proteção social.
O ministro da Família e da inclusão social, anunciou que em relação à população geral, cerca de 45% não está coberto pelo regime contributivo, das pessoas que trabalham e que estas têm que ser incluídas no Instituto Nacional de Previdência Social.
O Fundo Mutualista dos Pensionistas da pensão social do regime não contributivo da Segurança Social cabo-verdiana foi criado em 2006, para melhorar as condições de acesso dos pensionistas à rede de segurança de base, concedendo benefícios no que se refere à saúde preventiva, curativa e de reabilitação, à assistência medicamentosa e ao apoio nas despesas com funeral.
Fonte: Lusa // Ad: Redação Tiver