O Governo oficializou nesta terça-feira, 26, os valores do subsídio de regresso às aulas, uma prestação destinada a aliviar as despesas das famílias no início do ano lectivo. Segundo a portaria publicada no Boletim Oficial, o montante varia entre 2.500 e 4 mil escudos, dependendo da idade do beneficiário.
Conforme estabelecido, crianças de 4 a 5 anos receberão 2.500 escudos; aquelas entre 6 e 10 anos terão direito a 3 mil escudos; enquanto o subsídio será de 3.500 escudos para os que têm entre 11 e 15 anos.
Para jovens de 16 a 18 anos, o valor sobe para 4 mil escudos. O benefício permanece disponível para estudantes maiores de 18 anos, desde que comprovem a frequência no ensino secundário.
Conforme o BO, a definição do subsídio tem como referência a idade do beneficiário até 31 de dezembro do ano em que a prestação é processada.
A medida, que já se encontra em vigor, faz parte do alargamento das prestações familiares no âmbito do sistema de Proteção Social Obrigatória, formalizado pelo Decreto-lei n° 51/2024.
De referir que no passado mês de setembro, o Conselho de Ministros aprovou a criação do subsídio destinado a apoiar as famílias nos encargos escolares a cada início de ano lectivo.
Fonte: BO // Ad: Redação Tiver