GOVERNO CONCEDE TOLERÂNCIA DE PONTO

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto na tarde de terça-feira de Carnaval, 21, e durante todo o dia de quarta-feira de Cinzas, 22,. Esta determinação do executivo é válida em todo o território nacional.

“É concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Instituto Públicos e das autarquias locais referente ao carnaval e o primeiro dia da quaresma, a partir das 12:00 do dia 21 de Fevereiro (terça-feira) e durante todo o dia 22 de Fevereiro de 2023 (quarta-feira), em todo o território nacional”, lê-se na resolução 10/2023 publicada hoje no Boletim Oficial.

A mesma fonte esclarece que não estão abrangidos as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, os agentes prisionais, os guardas e vigilantes e os serviços que laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torna imperiosa.

Para essas instituições e classes abrangidos os horários praticados devem ser os mesmos a que se encontram legalmente vinculados.

O Governo justifica a tolerância de ponto com o facto desses eventos (Carnaval e Cinzas -1º dia da Quaresma) estarem enraizados na cultura cabo-verdiana.

Fonte: Governo // Ad: Redação Tiver

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